Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Bem é penhorável, mesmo após separação

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Contrato de Serviços de Consultoria

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula